Governo apresenta proposta de descompactação da tabela salarial do magistério

Secretário de Educação de Santa Catarina

O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, e o coordenador da Coner, Décio Vargas, apresentaram, nesta quinta-feira, 31, a proposta de descompactação da tabela salarial do magistério catarinense. O governo de Santa Catarina propõe aumentar os salários dos professores de todos os níveis até 2015, de maneira a valorizar a qualificação dos profissionais.
Pela proposta, o reajuste deste ano será feito em duas parcelas abril e outubro, considerando que os profissionais da educação que recebiam valor abaixo de R$ 1.567 já receberam o reajuste em janeiro. O menos valor pago aos professores é o piso do magistério, fixado em R$ 1.567. Já o maior salário proposto para este ano é de R$ 2.483,69, pago aos professores com doutorado. Aos valores do piso, somam-se ainda a regência de classe (de 25% a 40% sobre o vencimento), mais triênios e vale-alimentação.
“Acreditamos que esta é a melhor proposta que podemos oferecer dentro das limitações que temos. Eu gostaria de poder oferecer muito mais, diante da importância da Educação para nossa população, mas temos que ser responsáveis com o dinheiro público e não podemos prometer algo que Santa Catarina não poderá cumprir em médio ou longo prazo”, disse Deschamps.

Níveis	Tabela 2012	Tabela 2013
Piso	1.450,87	1.567,00
Graduação	1.490,40	1.672,63
Especialização	1.861,31	2.024,37
Mestrado	2.004,43	2.250,36
Doutorado	2.158,55	2.483,69

Para implantar o plano de descompactação, o Governo do Estado prevê um impacto de R$ 800 milhões no orçamento até 2015. Somente este ano, o impacto seria de R$ 250 milhões. A proposta foi apresentada a uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC). Os representantes dos professores vão, agora, discutir o projeto até a próxima terça-feira, dia 5 de fevereiro, quando governo e magistério voltam a se reunir.
O secretário Deschamps mostrou, ainda, que o Estado catarinense aplica 29,42% da sua receita em Educação, percentual acima dos 25% previstos em lei. A maior parte deste dinheiro é usada para pagar os salários dos profissionais e o restante em investimento e custeio. Entre 2010 e 2012, por exemplo, o percentual usado para a folha de pagamento cresceu 50,59%. A verba de custeio cresceu 13,6%. Já os valores em investimento foram reduzidos em 23,55%.
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), composto por 20% de uma cesta de impostos e taxas estaduais, são usados na folha de pagamento e na manutenção das escolas. Em 2012, 92% do valor foi comprometido com a folha e, apenas, 8% aplicado nas escolas.